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23
Nov. 2018

Seminário “Como calcular os créditos salariais”

Área
Anje
Horário
09h30 - 13h30
Local
Faro - Núcleo ANJE Algarve (Rua Monsenhor Henrique Ferreira da Silva, 9 | 8005-137 Faro)

ENQUADRAMENTO

A ANJE organiza, em parceria com a Eduardo Serra Jorge & Maria José Garcia-Sociedade de Advogados RL, o seminário "Como calcular os créditos salariais”, no dia 23 de novembro. A sessão de aprendizagem terá lugar nas instalações da Associação em Faro. O objetivo é esclarecer os participantes sobre várias temáticas associadas ao despedimento, nomeadamente: "Caducidade", "Revogação", "Despedimento por facto imputável ao trabalhador", "Despedimento coletivo", "Despedimento por extinção do posto de trabalho", "Resolução pelo trabalhador" e "Denúncia pelo trabalhador".
 
PROGRAMA
 
A. Caducidade
1. Causas de caducidade de contrato de trabalho;
2. Caducidade de contrato de trabalho a termo certo;
3. Caducidade de contrato de trabalho a termo incerto;
4. Indemnização;
5. Créditos salariais.
 
B. Revogação
1. Cessação de contrato de trabalho por acordo;
2. Indemnização;
3. Créditos salariais.
 
C. Despedimento por facto imputável ao trabalhador
1. Noção de justa causa de despedimento;
2. Procedimento;
3. Indemnização;
4. Créditos salariais.
 
D. Despedimento coletivo 
1. Noção de despedimento coletivo;
2. Informações e negociação em caso de despedimento coletivo;
3. Indemnização;
4. Créditos salariais.
 
E. Despedimento por extinção do posto de trabalho
1. Noção de despedimento por extinção de posto de trabalho;
2. Requisitos;
3. Indemnização;
4. Créditos salariais.
 
F. Resolução pelo trabalhador
1. Procedimento para resolução de contrato pelo trabalhador;
2. Indemnização;
3. Créditos salariais.
 
G. Denúncia pelo trabalhador 
1. Denúncia com aviso prévio;
2. Denúncia sem aviso prévio;
3. Abandono do trabalho;
4. Indemnização;
5. Créditos salariais.
 
DESTINATÁRIOS
 
Empresários, quadros profissionais, gestores e empreendedores.
 
ORADOR

Eduardo Serra Jorge - licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, é sócio fundador da Eduardo Serra Jorge & Maria José Garcia-Sociedade de Advogados, R.L e formador na área do direito comercial e do direito laboral.

Fátima Cascais - licenciada em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, é formadora na área do direito laboral, do direito comercial e do direito civil, tendo ministrado várias ações de formação e seminários em instituições como a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola ou a Global Estratégias.

PREÇOS
 
A participação no workshop é gratuita, mas está sujeita a inscrição obrigatória. Para confirmar a sua presença deve preencher o formulário disponibilizado abaixo.
 
CONTACTOS
 
c. Catarina Silva Marques 
t. 289 862 902
 
 
 
Parceiro:
 
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