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Dossier Apoios: os novos incentivos QREN e as medidas do Impulso Jovem

Apoio

Com a abertura de cinco novos concursos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), as empresas podem agora beneficiar de mais de 392 milhões de euros de incentivo. Da inovação à internacionalização, são várias as despesas elegíveis e as tipologias de projetos a apoiar. Fique a par de todas as novidades sobre os fundos comunitários de apoio às PME e saiba ainda que parte destes incentivos integram também o Programa Impulso Jovem, no âmbito do qual cumpre destacar os apoios à contratação, ao empreendedorismo e ao investimento. 

SISTEMAS DE INCENTIVOS DO QREN

Os novos concursos abertos no passado dia 24 de outubro estarão disponíveis em contínuo até ao final de 2013, permitindo às empresas um planeamento mais ajustado às suas estratégias de investimento e respondendo também aos objetivos de simplificação perseguidos pelo Governo. Dos mais de 392 milhões de euros de incentivo, cerca de 219 milhões são dedicados à área da inovação, que se destaca como aquela que canalizará a maior fatia do valor atribuído. 

Entre as despesas elegíveis dos vários concursos abertos incluem-se gastos com consultoria (planos de negócios, inovação, questões técnicas, entre outras), equipamentos, máquinas, software, certificação de produtos/serviços, proteção e comercialização de direitos de propriedade intelectual e industrial, pessoal técnico, formação de recursos humanos, promoção internacional (viagens e estadias), serviços de investigação e desenvolvimento tecnológico, bem como serviços de transferência tecnológica. 
 
Juntando os novos apoios aos incentivos anteriormente lançados, mas também com candidaturas abertas, as empresas têm agora à sua disposição fundos nas seguintes áreas: 
 
Inovação
 
Qualificação e Internacionalização de PME 
 
Investigação e Desenvolvimento Tecnológico nas Empresas 
 

IMPULSO JOVEM

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O Programa Impulso Jovem é um Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME. Trata-se de uma oferta integrada, que assenta em três eixos fundamentais: apoios à contratação e ao empreendedorismo, apoios ao investimento e estágios profissionais. 

 
O apoio à contratação de jovens e ao empreendedorismo é materializado através de múltiplas ferramentas, nomeadamente: reembolso das contribuições para a Segurança Social, em caso de criação de contratos de trabalho; apoios técnicos na área do empreendedorismo; dinamização de ideias de negócio; apoio à obtenção de financiamento, microcrédito e capital de risco; e financiamento à criação de cooperativas por jovens.
 
 
Os apoios ao investimento e desenvolvimento económico incluídos no Impulso Jovem são dirigidos a atuais e potenciais empresários e estão associados aos apoios QREN, coincidindo em alguns casos com determinados sistemas de incentivo. O objetivo é apoiar o investimento e o financiamento do mesmo, tendo em vista a dinamização do tecido empresarial e a criação de emprego.  
 
 
Aos Programas de Estágios Profissionais na Administração Pública juntam-se diversas categorias de estágios profissionais financiados, os quais, visando a integração dos mais jovens no mercado de trabalho, assumem a designação de “passaporte emprego”. O objetivo é fomentar a empregabilidade dos jovens desempregados, mas também promover o conhecimento de novas formações e competências junto das entidades empregadoras. Em fase final de regulamentação estão ainda os passaportes Industrialização, Inovação e Internacionalização. Por ora, estão abertas as candidaturas aos passaportes Emprego, Emprego Economia Social, Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas e Emprego Agricultura. 
 

Acompanhamento ANJE

A ANJE, através da sua Loja do Empreendedor, está disponível para prestar esclarecimentos adicionais sobre todos estes apoios, bem como para acompanhar a elaboração de candidaturas. Recorde-se que a Loja do Empreendedor é um balcão de apoio integrado ao empreendedorismo, especializado na criação e desenvolvimento de empresas e suportado por um conjunto de instrumentos de consultoria a atuais e potenciais empresários. Para recorrer ao suporte da Loja do Empreendedor, contacte-nos através do nosso Balcão Virtual.  

12.11.2012