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Novos apoios para desempregados não subsidiados

Os desempregados não subsidiados e de longa duração poderão beneficiar de um novo programa de apoio financeiro a partir do final do mês de janeiro. A medida resulta da cooperação entre o Governo, os centros de emprego e as empresas do setor privado, prevendo modificações no diploma que abrange os programas “contratos emprego-inserção” e “contratos emprego-inserção +”.

Levados a cabo pelo IEFP, os dois mecanismos de apoio referidos aplicavam-se, até agora, a cidadãos beneficiários do subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego ou do rendimento social de inserção. A alteração do diploma resulta no alargamento da área de atuação dos programas, nomeadamente através dos “contratos emprego-inserção +”, que passam assim a incluir no universo de destinatários pessoas desempregadas que não auferem qualquer apoio social há pelo menos 12 meses, que integrem uma família monoparental ou desempregados cujos cônjuges/paceiros estejam na mesma situação.

Focados na satisfação de necessidades sociais ou coletivas temporárias, os dois incentivos têm duração máxima fixada nos 12 meses, com ou sem renovação de contrato, e combatem os riscos de isolamento, desmotivação e marginalização. A seleção dos beneficiários para o novo apoio financeiro feita em conjunto pelo IEFP e as entidades promotoras do trabalho social. Abrangidas pelos novos programas estão, assim, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, bem como as organizações coletivas privadas do setor empresarial local que sejam participadas na íntegra pelos municípios, pelas associações de municípios e pelas áreas metropolitanas.

Com uma bolsa mensal de 419,22 euros, à qual acrescem os valores correspondentes aos subsídios de alimentação e transporte, os “contratos-emprego inserção +” trazem também benefícios para as entidades empregadoras, na medida em que reduzem os custos de contratação e manutenção de trabalhadores. Nas entidades privadas sem fins lucrativos, apenas 10% da bolsa é paga pela entidade empregadora ficando os restantes 90% à responsabilidade do IEFP. No caso das organizações públicas (ou de entidades privadas pertencentes ao ecossistema empresarial local) 20% da bolsa fica a cargo da entidade promotora e o valor restante é suportado pelo IEFP.

No mesmo âmbito de apoio financeiro aos desempregados não subsidiados surgem planos para lançar projetos piloto, durante o primeiro semestre, em Porto e Lisboa. As duas cidades são os principais focos do desemprego nacional e registam mais de 70% do total desempregados inscritos nos centros de emprego, segundo dados de novembro passado. Através da remodelação dos diplomas, 374 mil das 692 mil pessoas inscritas nos centros de emprego poderão ter uma nova oportunidade profissional.

16.01.2014