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O programa do Governo que apoia a inovação

O Programa Estratégico para o Empreendedorismo e Inovação, também conhecido por +E +I, foi criado pelo Governo com o objetivo de estimular a capacidade empreendedora dos portugueses e apoiar empresas inovadoras, de vocação exportadora. Os instrumentos de financiamento são a base deste projeto, cuja dinamização conta com o suporte de um conselho estratégico composto por notáveis figuras da nossa praça. 

Até agora, o Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação, apresentado a 11 de maio, mas criado já em dezembro de 2011, recebeu cerca de 4 mil candidaturas. O pacote financeiro global de incentivo à inovação é de 300 milhões de euros, destacando-se a distribuição de 180 milhões de euros para a inovação produtiva (novos bens, serviços ou processos tecnológicos), 39,5 milhões de euros para projetos individuais e 25,7 milhões para o empreendedorismo qualificado. Os incentivos às empresas são atribuídos via QREN, sendo que, neste momento, não há concursos abertos.
 
Aguarda-se entretanto a reestruturação dos instrumentos públicos de capital de risco, que passa pela fusão das entidades existentes num operador único, destinado a investir diretamente nas PME e numa sociedade de investimento responsável pela gestão de um fundo. 
 
O que decorre permanentemente é a iniciativa “Distinção +E+I – Reconhecimento Público de Iniciativas Dinamizadas pela Sociedade Civil”. O projeto Energia Portugal, lançado pelo Expresso e pela EDP, foi a primeira ação de estímulo ao empreendedorismo a merecer este “selo”. O apoio institucional destina-se a empresas, entidades de I&D, universidades e outras entidades públicas e privadas. 
 
Líderes na inovação até 2020 
 
Com a forte convicção de que o empreendedorismo e a inovação são aspetos prioritários para o aumento da competitividade da economia nacional e que exigem uma intervenção, o Governo avança com esta iniciativa, propondo-se construir uma nova realidade económica, competitiva e aberta ao mundo, alicerçada em conhecimento, inovação e capital humano altamente qualificado. 
 
Com este programa, o Governo quer que até 2020 Portugal esteja no grupo dos países líderes em termos de inovação e que, no mais curto prazo de tempo, promova o empreendedorismo, impulsionando as exportações e o emprego, sendo que este último será o principal indicador na futura avaliação do programa.
 
É objetivo do +E+I promover uma “sociedade mais empreendedora, uma base alargada de empresas inovadoras e com forte componente exportadora, um país em rede e inserido nas redes internacionais de empreendedorismo, conhecimento e inovação e orientado a resultados”.
 
O programa assenta então em quatro pilares principais, designadamente “o alargamento das competências da população, a dinamização da inovação empresarial, o estímulo ao empreendedorismo e a promoção destes objetivos através de adequados instrumentos de financiamento, com uma repartição justa dos fundos disponíveis pelas iniciativas de excelência”. 
 
17.05.2012