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Conheça as medidas do Startup Portugal+

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O Governo de Portugal acaba de anunciar o Startup Portugal+, programa que visa dar um novo ímpeto à estratégia nacional para o empreendedorismo lançada em 2016 colocando na agenda desafios emergentes. No total, são 20 as novas medidas lançadas pelo Executivo que se juntam à mão cheia de medidas reforçadas da anterior estratégia, tendo por base três premissas: mais ecossistema, mais financiamento e mais internacionalização.
 
O pacote de medidas do Startup Portugal+ materializa a injeção de mais 300 milhões de euros na economia nacional. Vamos então conhecer com mais pormenor as iniciativas que compõem o renovado programa:
 
 

1 - O Startup Voucher continuará a apoiar o desenvolvimento de projetos no estágio de ideia. A iniciativa disponibiliza apoio técnico e instrumentos financeiros para viabilizar a criação de novas empresas disruptivas por fazedores com idade compreendida entre os 18 e os 35 anos. A nova call abre hoje para 400 candidaturas e pela primeira vez os projetos baseados em Lisboa são elegíveis. Esta medida contará com dois períodos anuais de candidaturas.
 
2 - O Startup Momentum vai continuar a apoiar empreendedores finalistas e recém-graduados que beneficiaram de apoios sociais durante o percurso académico e pretendem agora lançar um negócio próprio. Na próxima edição do programa o número de projetos apoiados anualmente subirá para 50.
 
3 - Os Vales Incubação vão dar às empresas com menos de um ano a oportunidade de contratarem serviços especializados a incubadoras certificadas. Os serviços de apoio e aconselhamento abrangem as áreas de marketing, gestão, direito, proteção da propriedade intelectual e preparação de candidaturas para programas de empreendedorismo e concursos de inovação. As candidaturas estarão abertas de forma contínua e o valor máximo dos Vales Incubação sobe do anterior limite de 5000 euros para 7500 euros, à exceção de Lisboa.
 
4 - As Missões de Suporte à Internacionalização vão continuar a levar as startups portuguesas a eventos e visitas de Estado em diferentes regiões do globo. O objetivo é promover visibilidade das startups nacionais e Portugal como um país inovador. Alemanha, Brasil e Reino Unido são os mercados que se seguem nas missões previstas para 2018.

5 - Apoiar e preparar as startups nacionais para extrair o máximo valor da sua participação na Web Summit é o principal objetivo do Road 2 Web Summit. Na edição deste ano, o número de startups nacionais a participar na Web Summit subirá para 200, sendo que os bootcamps de preparação estão também abertos à participação das PME e empresas portuguesas de maior dimensão.
 
6 - A iniciativa Startup Hub prevê a criação de uma plataforma digital para mapear as startups portuguesas e as incubadoras nacionais. A plataforma vai ainda contemplar informações sobre os apoios à disposição dos empreendedores no ecossistema, facilitando a aproximação a empresas maiores através do Pitch Voucher.
 
7 - O Pitch Voucher promove o estreitamento de relações entre startups e empresas de maior dimensão. Através da plataforma Startup Center as empresas podem lançar desafios tecnológicos aos quais as startups podem responder com soluções disruptivas.
 
8 - Training For Entrepreneurs são cursos disponibilizados para os empreendedores e as suas equipas financiados a 90% pelo COMPETE. Esta medida vai permitir aumentar a oferta de programas de formação das incubadoras e aceleradoras para responderem às necessidades identificadas pelos empreendedores. O objetivo é alcançar a meta dos 1200 trainees.
 
9 - O InovGov quer trazer as startups para o setor público, promovendo os seus serviços e produtos junto de gestores públicos. A disseminação de boas práticas para candidaturas a concursos públicos em diferentes áreas de negócio é outro objetivo claro desta medida.
 
10 - O Open Kitchen Labs vai fornecer instalações e equipamentos da rede nacional de 12 Escolas de Turismo distribuídas pelo país para que as startups com produtos, serviços ou conceitos diferenciadores nas áreas de catering e tecnologia alimentar possam testar os seus negócios. A medida Inovcommerce vai lançar competições para apresentar projetos de empreendedorismo na área do comércio que contribuem de forma significativa para estimular a inovação no setor.
 
11 - O Energy Challenge visa financiar startups de base tecnológica com ideias e projetos disruptivos no setor da energia capazes de resolver desafios atuais e que apresentam também forte potencial de internacionalização e expansão no mercado. Focada no desenvolvimento de soluções inovadoras nas áreas de energias renováveis, eficiência energética e geração de energia a partir de fontes renováveis, esta medida confere apoios no desenvolvimento de planos de negócios, análise de riscos, proteção da propriedade intelectual, desenvolvimento de protótipos, certificações ou atividades de marketing. O investimento por empresa ficará balizado entre os 20 e os 50 mil euros por projeto e não é reembolsável.
 
12 - O Fundo de Coinvestimento Internacional promove a atração de fundos de capital de risco para Portugal. O fundo prevê a contribuição pública que, juntamente com a injeção de capital privado, permite co investir até 50 milhões de euros por operação.
 
13 - A Linha ADN Startup dá, às startups e microempresas com menos de quatro anos de atividade e que possuem o mínimo de 15% de capitais próprios, a possibilidade de garantir 50 mil euros, que podem posteriormente chegar ao dobro mediante o cumprimento de requisitos específicos. Com uma dotação total de 10 milhões de euros, esta linha prevê que as operações suportadas se possam prolongar até ao prazo máximo de oito anos. A linha inclui mecanismos de contragarantia fornecidos através de empresas portuguesas de garantia mútua.
 
14 - O KEEP - Key Employee Engagement Program é um incentivo fiscal que visa apoiar a retenção de trabalhadores nas empresas tecnológicas com menos de seis anos de atividade. Os colaboradores que detêm ou vão deter ações das empresas, através de prémios salariais, programas de opções de compras de ações ou aquisições a título individual, obtém isenções em matéria de IRS sobre os lucros obtidos com estas participações.
 
15 - Os Instrumentos de Coinvestimento com Incubadoras e Aceleradoras surgem como um resultado da criação de linhas de cofinanciamento nestes players num modelo semelhante às linhas desenvolvidas para o coinvestimento com Business Angels e agentes de Capital de Risco. O mecanismo facilita o acesso ao capital por parte dos empreendedores e encoraja a emergência de incubadoras que partilham assim do sucesso das suas startups.
 
16 - O Capital + Aceleração é uma medida que visa criar uma linha de financiamento para influxos de capital com vista à aceleração do crescimento das startups. Gerida pela Instituição Financeira de Desenvolvimento, esta linha prevê que as operações de capital nas startups possam ser revertidas, com a transformação das participações em empréstimos de médio e longo prazo, utilizando um esquema fixo de ressarcimentos. Com esta linha as startups garantem um empréstimo que pode ser amortizado a médio prazo, recuperando os interesses no capital da empresa.
 
17 - A criação de Linhas para o Financiamento de Projetos Tecnológicos no Turismo pretende alavancar soluções inovadoras nas áreas de digitalização das experiências turísticas, realidade virtual, realidade aumentada e inteligência artificial. O instrumento de financiamento para o Turismo integra o programa Valorizar, sendo da responsabilidade da Portugal Ventures o lançamento da call.
 
18 - A Call MVP - Minimum Viable Products será lançada pela Portugal Ventures com o objetivo de investir em novas ideias, tecnologias, produtos ou serviços que contemplam a criação de um produto mínimo viável para o mercado e a sua comercialização para o mercado global. As áreas do Digital e Engenharia & Manufatura serão favorecidos. Os projetos selecionados vão beneficiar de um investimento balizado entre os 300 mil euros e um milhão de euros.
 
19 - O METRO Accelerator for Hospitality powered by Techstars visa explorar a tecnologia na indústria da hospitalidade. O METRO Accelerator é um programa intensivo que envolve consultoria, aprendizagem conjunta, teste de produto e mentoria para o desenvolvimento de negócio e a atração de investimento. As startups participantes poderão aceder a mais de 500 restaurantes e hotéis para testarem e validarem os seus produtos ou serviços, bem como à rede internacional de investidores da Techstars.
 
20 - A medida Company Space for Startups consiste na criação de um posto de atendimento para empreendedores estrangeiros, assegurando o rápido e simples processo de criação de empresas. Este espaço atua como um ponto de centralização da informação, onde será possível aos empreendedores estrangeiros conhecer todos os tipos de apoios existentes para o ecossistema empreendedor.
 
21 - Tech Visa é um visto de residência criado para facilitar a atração de pessoal altamente qualificado oriundo de países não incluídos no espaço Schengen para empresas tecnológicas e inovadoras a operar em Portugal. O IAPMEI vai assumir a responsabilidade pela análise do mérito e da elegibilidade das empresas candidatas. O Tech Visa vai convidar os candidatos aos empregos a obterem os seus vistos de residência nas embaixadas e consolados dos seus países de origem estabelecidos em Portugal.
 
22 - A medida Hackathons de Comércio e Turismo prevê a realização de maratonas para acelerar a transformação digital dos setores de Turismo e Comércio. As startups portuguesas e estrangeiras serão convidadas a resolver desafios tecnológicos identificados nestes dois segmentos, aumentando, em simultâneo, os seus níveis de visibilidade e reconhecimento.
 
23 - A criação de um Centro para a Inovação no Turismo visa estimular a disrupção no setor, envolvendo stakeholders nacionais e internacionais do setor. A missão deste organismo será apoiar o desenvolvimento de novas ideias de negócios, a experimentação de projetos e a capacitação de empresas nos campos da inovação e economia digital.
 
24 - O Think Tank para o Mercado Digital Único na Europa e a facilitação do Scaleup de Negócios a partir de Portugal vai analisar e desenhar medidas para as startups nacionais escalarem dentro da Europa e contribuir para a aceleração e a implementação de um Mercado Único Digital. Esta medida visa também posicionar Portugal na liderança da definição de políticas para o Empreendedorismo Digital na Europa. A Startup Portugal será responsável por iniciar e moderar conversações com stakeholders chave neste âmbito em Bruxelas, Associações de Startups a operar no velho continente e Estados-Membros. O objetivo é identificar e sugerir práticas que permitam reduzir a carga para as startups se internacionalizarem através das fronteiras da Europa, contribuindo para a modernização da indústria e ajudando a explorar, com sucesso, o mercado europeu composto por mais de 500 milhões de pessoas.
 
09.07.2018